Política de Privacidade

Última atualização: 01/10/2026

Esta política explica como JOHANN ALBERNAZ VALENTE ("nós"), CPF/CNPJ 57.686.647/0001-36, trata os dados pessoais dos seus clientes, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados que coletamos

Cadastro: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone/WhatsApp, empresa;
Serviços e cobrança: sites e planos contratados, faturas, valores, datas e forma de pagamento;
Assinatura de contratos: nome e documento informados, e-mail, desenho da assinatura, data, hora, endereço IP, navegador/dispositivo e confirmação por código;
Navegação: cookies estritamente necessários para o funcionamento das páginas.

Não coletamos nem armazenamos dados de cartão de crédito: eles são tratados diretamente pelo Mercado Pago.

2. Para que usamos

Prestar os serviços contratados e dar suporte;
Emitir e enviar cobranças e confirmar pagamentos;
Formalizar e comprovar contratos;
Enviar avisos sobre vencimentos, pagamentos e o funcionamento dos serviços;
Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.

As bases legais são a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse (art. 7º da LGPD).

3. Com quem compartilhamos

Mercado Pago: processamento dos pagamentos;
WhatsApp (Meta): envio de mensagens de cobrança e avisos;
Provedores de infraestrutura: hospedagem dos sistemas;
Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais.

4. Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo em que o contrato estiver ativo e, depois, pelos prazos exigidos em lei (por exemplo, obrigações fiscais) ou necessários para defesa em eventuais processos. Contratos assinados e seus registros de assinatura são guardados por, no mínimo, 5 anos após o encerramento.

5. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso ao painel administrativo e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente relevante, os titulares e a ANPD serão comunicados conforme a lei.

6. Seus direitos

Você pode pedir a qualquer momento: confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de consentimentos. Basta escrever para johannlobin13@gmail.com.

7. Contato

Encarregado/controlador: JOHANN ALBERNAZ VALENTE — johannlobin13@gmail.com — 53999102944.