Termos de Uso

Última atualização: 01/10/2026

1. Quem somos

Este site (lobin.albernaz.vip) e o sistema de cobrança e contratos vinculado a ele são operados por JOHANN ALBERNAZ VALENTE, CPF/CNPJ 57.686.647/0001-36, contato johannlobin13@gmail.com.

2. Para que serve

Pelo site, nossos clientes podem: visualizar e pagar faturas dos serviços contratados, ler e assinar eletronicamente contratos e receber comunicações sobre seus serviços (como lembretes de vencimento pelo WhatsApp).

3. Uso correto

Ao usar o site, você se compromete a:

Informar dados verdadeiros e atualizados;
Não compartilhar links de pagamento ou de assinatura com terceiros não autorizados;
Não tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou prejudicar o funcionamento do sistema.

4. Pagamentos

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, sujeito também aos termos dele. Não armazenamos dados de cartão. A confirmação do pagamento pode levar alguns minutos (PIX e cartão) ou até 3 dias úteis (boleto).

5. Contratos e assinatura eletrônica

Ao assinar um contrato pelo site, você declara ter lido o documento e concorda que a assinatura eletrônica tem validade jurídica (MP nº 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020). Registramos data, hora, IP, dispositivo e, quando aplicável, o código de confirmação enviado ao seu WhatsApp, como prova da assinatura.

6. Comunicações

Ao contratar nossos serviços, você autoriza o envio de mensagens sobre cobranças, contratos e o funcionamento dos seus serviços por WhatsApp e e-mail. Você pode pedir para não receber mensagens que não sejam essenciais pelo contato acima.

7. Responsabilidades

Empregamos boas práticas para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por terceiros (provedores de internet, meios de pagamento, aplicativos de mensagem).

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade: https://lobin.albernaz.vip/privacidade

9. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente estará sempre nesta página. Fica eleito o foro da comarca de Rio Grande/RS.